Processo 198238/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1700/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1700/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1700/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor REIKO TANAKA DELLA TORRE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 16:39 do Protocolo 1045124/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3049/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1700/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4462/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8051/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1073/2015 -
23/06/2015 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3049/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1581/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6859/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2696/2015 -
20/05/2015 13:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2055/2015 -
17/04/2015 16:12 S2C Acórdão nº 1700/2015 -
17/04/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2015 -
30/03/2015 10:30 GACAC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 3892/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
17/11/2014 17:40 DICAP Parecer nº 3300/2015 - Legalidade e registro. Aposentadoria Estadual. Retorno pós-diligência para comprovar cálculo de verba transitória nos termos do Acórdão 3.155/14. Esclarecimentos prestados. Ao MPjTC.
07/11/2014 15:09 DP  
03/11/2014 18:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4917/2014 -
31/10/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4462/2014 -
28/06/2013 13:56 DICAP Parecer nº 16195/2014 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Proventos com cálculos de verbas transitórias. Prejulgado - Acórdão 3.155/14-TP. Ausência de cálculos da referida verba. Necessidade de esclarecimentos, complementação documental e/ou manifestação. Ao Relator. Prelim
28/06/2013 09:07 S1C Certidão de Sessão nº 1650/2013 -
10/05/2013 10:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1018/2013 -
03/05/2013 16:46 DP Informação nº 8019/2013 -
08/04/2013 17:47 DICAP Parecer nº 9315/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/04/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8051/2013 -

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